CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA
{{CONTRATADA}}
{{CNPJ}}
{{ENDERECO}}
0800 743 0009
{{TELEFONE}}
38 9 9746-5537
E-mail: paxburitis@grupoamparoassistencial.com.br
Website: www.grupoamparoassistencial.com.br
{{CONTRATANTE}}, portador da cédula de identidade {{RG}} e {{CPF}} residente e domiciliado à {{ENDCLIENTE}}, telefone: {{TELCLIENTE}}, e-mail: {{EMAIL}}, doravante denominado "CONTRATANTE".
As partes acima identificadas têm entre si, justas e contratadas, as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assistência funerária pela CONTRATADA, conforme plano contratado pelo CONTRATANTE, abrangendo serviços funerários para o CONTRATANTE e seus dependentes, conforme descrito neste instrumento.
CLÁUSULA 2 - PLANO CONTRATADO
2.1 O CONTRATANTE opta pelo {{PLANO}}, {{PLANOVALOR}}, {{PLANOVALOREXTENSO}} que inclui os seguintes serviços e coberturas:
• Cobertura:
{{PLANO}}
{{PLANOVALOR}}
. Cobertura:
o Urna Funerária: Alça dourada/prata auto luxo.
o Roupas para o corpo:
o Homem: Calça social, camisa social com gravata, meia, roupa
íntima.
o Mulher: Vestido ou saia com blazer decorado luxo, blusa, roupas
íntimas e meia.
o Véu auto luxo.
o Velas e castiçais para ornamentação do local do velório.
o Tanatopraxia ou embalsamamento gratuito, conforme necessidade.
o 1 coroa de flores artificial.
o Reembolso de R$ 100,00 para o uso de energia e água caso o velório
seja realizado na residência e utilize o serviço da cozinha móvel.
o Velório online gratuito.
o Wi-Fi grátis disponível durante todo o velório, caso seja na residência.
o Cadeiras para o velório, caso seja na residência.
o Bebedouro com água gelada mineral.
o Tapete debaixo da urna.
o Quilometragem ilimitada gratuita para todo o território nacional, para
transporte no carro fúnebre, incluindo remoção, translado, cortejo e
sepultamento.
o Memorial/sala de velório gratuita, se disponível, ou se a contratada tiver
o espaço próprio.
o Material de convalescente (cadeira de rodas, cadeira de banho,
muletas, andadores) gratuito por 3 meses.
o Descontos em consultas médicas, exames, odontologia e farmácias.
o Ornamentação do corpo com flores naturais.
o Assistência personalizada 24 horas durante todo o velório.
o Lanche durante todo o velório
o Cremação.
CLÁUSULA 3 - DEPENDENTES COBERTOS
3.1 O CONTRATANTE inclui como dependentes os seguintes:
{{TABELA-DEPENDENTES-PARENTESCO}}
CLÁUSULA 4 - VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1 O valor do plano contratado é de{{PLANOVALOR}}{{PLANOVALOREXTENSO}} mensais, com vencimento no dia {{VENCIMENTO}} de cada mês, de acordo com a escolha do cliente.
4.2 O pagamento será realizado de acordo com a forma escolhida pelo CONTRATANTE: boleto bancário, cartão de crédito, débito em conta, carne, dinheiro em espécie (pago diretamente no escritório da CONTRATADA ou na residência do CONTRATANTE por cobrador domiciliar).
4.3 Em caso de inadimplemento, será cobrada uma multa de 2% sobre o valor da parcela, acrescida de juros de 1% ao mês.
CLÁUSULA 5 - VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO
5.1 O presente contrato tem a vigência de 4 (quatro) anos, iniciando na data de assinatura.
5.2 Se o CONTRATANTE pagar o contrato pelos 4 anos completos, o plano não será considerado quitado, pois o CONTRATANTE terá usufruído dos serviços durante todo o período. Caso não haja cancelamento, o contrato será automaticamente prorrogado por mais 4 (quatro) anos.
5.3 Após o término da vigência de 4 anos, o contrato será renovado automaticamente por períodos sucessivos de 4 (quatro) anos, salvo manifestação contrária de qualquer das partes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA 6 - CARÊNCIA
6.1 Para planos novos, o CONTRATANTE ficará sujeito a uma carência de 3 meses para utilizar os serviços descritos neste contrato.
6.2 Para planos transferidos de outras empresas, não haverá carência, sendo os serviços disponibilizados imediatamente após a transferência.
CLÁUSULA 7 - FIDELIDADE
7.1 O CONTRATANTE se compromete a manter a adesão ao presente contrato pelo período mínimo de 1 (um) ano.
7.2 Caso o CONTRATANTE deseje rescindir o contrato antes de completar o prazo de fidelidade, será aplicada uma multa rescisória no valor de 10% do valor do contrato.
CLÁUSULA 8 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1 A CONTRATADA se compromete a prestar os serviços contratados com a máxima diligência, utilizando-se de recursos humanos, materiais e tecnológicos de qualidade, visando atender às necessidades do CONTRATANTE e seus dependentes.
8.2 A CONTRATADA não se responsabiliza por falhas nos serviços prestados em caso de força maior ou eventos imprevisíveis, como desastres naturais.
CLÁUSULA 9 - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
9.1 O CONTRATANTE compromete-se a:
• Efetuar os pagamentos nas datas estabelecidas.
• Informar à CONTRATADA sobre quaisquer alterações em seus dados cadastrais.
• Notificar a CONTRATADA sobre falecimento ou necessidade de utilização dos serviços através do nosso plantão 24 horas.
CLÁUSULA 10 - DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO
10.1 O CONTRATANTE poderá desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias após a assinatura, com direito ao reembolso integral das quantias pagas, descontada uma taxa administrativa de 10%.
10.2 Caso o CONTRATANTE deseje cancelar o contrato antes de completar a fidelidade de 1 (um) anos, será cobrada uma multa rescisória de 10%.
CLÁUSULA 11 - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
11.1 A CONTRATADA é responsável pela execução dos serviços contratados, exceto em caso de falhas causadas por força maior ou eventos fora de seu controle, como guerras ou desastres naturais.
CLÁUSULA 12 - RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE
12.1 O CONTRATANTE é responsável por fornecer as informações corretas e atualizadas sobre si e seus dependentes, bem como pela notificação imediata à CONTRATADA sobre qualquer evento que envolva a utilização dos serviços funerários.
CLÁUSULA 13 - NÃO RESPONSABILIDADE POR SERVIÇOS DE OUTRAS EMPRESAS
13.1 A CONTRATADA não se responsabiliza por serviços funerários prestados por outra empresa sem que tenha sido previamente informada e sem a sua autorização expressa.
CLÁUSULA 14 - MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
14.1 A CONTRATADA poderá modificar os serviços oferecidos, desde que a alteração seja previamente acordada com o CONTRATANTE, que será informado sobre qualquer alteração.
CLÁUSULA 15 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
15.1 A CONTRATADA não se responsabiliza por erros de execução ou falhas nos serviços prestados por terceiros, como fornecedores ou prestadores de serviços subcontratados.
CLÁUSULA 16 - CASOS DE FORÇA MAIOR
16.1 Nenhuma das partes será responsabilizada por falhas na execução dos serviços em caso de força maior, como desastres naturais, guerras ou outros eventos imprevisíveis.
CLÁUSULA 17 - FORO
17.1 As partes elegem o foro da comarca de Santa Buritis, mg, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato.
CLÁUSULA 18 - INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO
18.1 A CONTRATADA disponibilizará atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, através dos seguintes canais de comunicação:
• Central de atendimento: 0800 743 0009
• WhatsApp: 3899746-5537
• Telefo fixo: 382160-0021
• E-mail: paxburitisl@grupoamparoassistencial.com.br
CLÁUSULA 19 - DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1 Este contrato é pessoal e intransferível, não podendo ser cedido a terceiros sem a expressa autorização de ambas as partes.
19.2 este contrato não pode ser transferido por vendedores e funcionários de outra empresa, para ver a possibilidade de cancelamento somente em nossos escritórios com a presença do titular, tendo ciência da fidelidade e multa de 10%.
19.3 caso mesmo assim o cliente transfira para outra empresa sem ir pessoalmente em nosso escritório, as mensalidades vão continuar sendo gerado pelo nosso sistema bancário.
19.4 As partes declaram que leram, compreenderam e aceitaram todas as cláusulas deste contrato, assinando-o livremente.
CLÁUSULA 20 - CONFIDENCIALIDADE
20.1 As informações fornecidas pelo CONTRATANTE à CONTRATADA são confidenciais e deverão ser utilizadas exclusivamente para a execução dos serviços.
CLÁUSULA 21 - ALTERAÇÕES
21.1 Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes, com a devida concordância de ambos.
CLÁUSULA 22 - ACEITAÇÃO
22.1 Ao assinar este contrato, o CONTRATANTE reconhece e concorda com todas as cláusulas e condições aqui estabelecidas.
ASSINATURAS
{{ASSINATURA}}:
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CONTRATADA CONTRATANTE:
Nome: {{CONTRATANTE}}
{{INICIOCONTRATO}}
Este contrato foi elaborado conforme as exigências da legislação brasileira, com a devida clareza nas obrigações de ambas as partes e com os direitos assegurados ao CONTRATANTE.
